Autor: EscaEsco1

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TCESP vai a Pindamonhangaba para terceira edição do Ciclo de Debates

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

TRF3 é vencedor no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 

Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar

Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda, dia 20

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

TRF3 confirma condenação de homem por atos preparatórios de terrorismo 

Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos